Após cruzar sua base de dados com informações da polícia, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança
judicial de valores pagos em casos de violência doméstica contra mulheres.
O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação
regressiva, será feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos
pelo INSS à vítima.
“A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao
problema. O objetivo não é obter mais recursos”, disse ao Valor o presidente do
INSS, Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos
nessas ações.
O INSS ainda avalia quais agressões levaram a vítima a
receber benefícios previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher
agredida se torna incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de
uma aposentadoria por invalidez.
(Uol)
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