A Polícia Federal e o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) vão investigar a atuação do juiz que concedeu a
adoção de cinco crianças a quatro casais paulistas em 24 horas. O caso ocorreu em junho do
ano de 2011, na cidade de Monte Santo. A corregedoria na Bahia tem 60 dias para
apresentar um relatório.
O juiz Vitor Manoel, que concedeu a adoção, trabalha atualmente na
cidade de Barra, a mais de mil quilômetros de Monte Santo, e não quer falar
sobre o caso. “Se ficar comprovado que houve má fé, erro por parte do
magistrado, a corregedoria agirá com mão de ferro”, afirmou o ministro
Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. A ministra da secretaria de
Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer participação da Polícia Federal na
investigação. “Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando
crianças e, lamentavelmente, com algum apoio por dentro do próprio sistema de
Justiça”, afirmou.
O caso
Cinco crianças foi retirado, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeira. Dias depois, a polícia retornou e levaram os quatro meninos. O caso foi denunciado pelo Fantástico no domingo (14).
Cinco crianças foi retirado, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeira. Dias depois, a polícia retornou e levaram os quatro meninos. O caso foi denunciado pelo Fantástico no domingo (14).
A mãe das crianças, Silvânia Maria da Silva, disse que a ordem
partiu de um juiz. “Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos
presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz. Meu filho mais velho dizia: ‘mãe
me esconda, me esconda que eu não quero ir”, relata Silvânia, emocionada.
Tudo foi resolvido rapidamente. Em 24 horas, o então juiz
de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais
para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos
meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode
ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade baiana de
Barra. Segundo a mãe, o pai das crianças trabalhava todos os dias e não deixava
faltar comida em casa. Mas quando o pai voltou os filhos já estavam longe.
Desde que o caso aconteceu, os advogados do Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente – Cedeca trabalham para trazer as crianças de volta.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não
podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da
pobreza”, afirma a advogada Isabela Costa Pinto. Dos cinco filhos de Silvânia e
Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba,
cidades vizinhas.
(G1)
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